Curso de Direito Digital (DIR-MA3/DIR-MB3, PUC-SP), 2º semestre de 2026, conforme o Plano de Ensino.
| Aula | Data | Conteúdo | Slide |
|---|---|---|---|
| 1 | 04/08 | Panorama geral do Direito Digital | Constitucionalismo digital |
| 2 | 11/08 | Marco Civil da Internet — Fundamentos, Princípios e Garantias | slides |
| 3 | 18/08 | Marco Civil da Internet — O direito ao esquecimento | em produção |
| 4 | 25/08 | Marco Civil da Internet — Artigo 19 constitucional ou não? | slides |
| 5 | 01/09 | LGPD — Princípios, Bases Legais e Fundamentos | slides |
| 6 | 08/09 | LGPD — Anonimização e o limite da proteção | slides |
| 7 | 15/09 | LGPD e Segurança Pública — Sistemas de reconhecimento facial | ECA Digital (Lei Felca) ⚠︎ |
| 8 | 22/09 | IA e Direito — Conceitos básicos + personalidade jurídica | slides |
| 9 | 29/09 | IA e Direito — Regulamentações nacionais e internacionais | slides |
| 10–11 | 06 e 13/10 | Seminário em grupo (apresentações) | — |
| 12 | 20/10 | Prova do 1º bimestre | — |
| 13 | 27/10 | Contratos eletrônicos — fundamentos, princípios, direitos e deveres | em produção |
| 14 | 03/11 | Prova do 2º bimestre | — |
| 15 | 10/11 | Neurodireitos e seus fundamentos | em produção |
| 16 | 17/11 | Direito Digital e Segurança Jurídica — Novas tecnologias | Segurança cibernética |
| 17 | 24/11 | Crimes digitais e o ciberespaço | slides |
| 18 | 08/12 | Exame (alunos abaixo da média) | — |
Aulas 5–6 e 8–9 reaproveitam o mesmo deck (aula_lgpd.qmd e
ia_e_direito.qmd, respectivamente), dividido em partes/módulos ao
longo de duas sessões.
⚠︎ Aula 7: felca.qmd foi mapeado para esta aula por tratar de
verificação de idade e biometria no contexto do ECA Digital — é o
encaixe mais próximo disponível, mas não cobre reconhecimento facial e
segurança pública como tema central; ajustar se o enfoque da aula for
outro.
Slides marcados como em produção ainda não têm deck correspondente e são a próxima etapa de trabalho.
Não fazem parte do cronograma de uma aula específica acima, mas ficam disponíveis:
Versões anteriores das aulas de LGPD e Marco Civil da Internet ficam
arquivadas em slides/arquivo/, fora do conjunto de
slides em uso corrente.
Os slides são escritos em Quarto (.qmd, formato
revealjs). Para renderizar localmente:
quarto render slides/<arquivo>.qmd
O .html gerado e a pasta slides/<arquivo>_files/ devem ser
commitados junto com o .qmd — não há build automático; o GitHub Pages
publica esses arquivos diretamente do branch main.